Quem assinou a Lei Áurea?

Se você disse “Princesa Isabel” como resposta à pergunta título deste texto, saiba que você não errou totalmente, tampouco acertou totalmente. E se você pensa que a Princesa Isabel se sentou, pegou uma pena de ouro, escreveu os dois artigos da lei assinou embaixo e mandou publicar, pensou errado.

A maneira como aprendemos História, sem a riqueza dos detalhes, sem entender o contexto e o processo histórico, prejudica e muito a compreensão dos fatos.

Primeiro, é preciso entender que a Lei Áurea não foi um Decreto Imperial, imposto pela Princesa Isabel. Foi um projeto de lei discutido, alterado, votado e aprovado pela Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, e pelo Senado Imperial, atual Senado Federal. Sim, naquele tempo já existiam Câmara e Senado.

O projeto de lei foi apresentado à Câmara Geral no dia 8 de maio de 1888, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, o verdadeiro autor do texto do projeto de lei. O projeto foi discutido, votado e aprovado nos dias 9 e 10 do mesmo mês. O projeto tinha apenas dois artigos: Art. 1.º É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário. A proposta original sofreu apenas um pequeno acréscimo, no seu primeiro artigo, a partir de uma emenda que acrescentou ao projeto a expressão “desde a data desta lei”, para que a lei entrasse em vigor imediatamente, antes de ser publicada nas províncias, o que costumava levar um mês, no mínimo. Na primeira votação, 83 deputados gerais foram favoráveis à aprovação e 9 votaram contra. A segunda votação foi por aclamação, sem computar os votos. Com a aprovação da Câmara, o projeto seguiu então para o Senado no dia 11 de maio, o texto foi debatido nos dias 11, 12 e 13. Na primeira votação, que ocorreu no dia 12 de maio, a lei já havia sido aprovada, com apenas um voto contrário, o do Barão de Cotejipe, mas no dia seguinte recebeu a aprovação definitiva. Aliás, conta-se que o Barão, ao cumprimentar a Princesa Isabel na ocasião da sanção da lei, teria profetizado: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”!

A Lei Áurea – Lei Imperial 3.353 – foi, portanto, assinada no Paço Imperial em torno das 15 horas do dia 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel – Princesa Imperial Regente – e pelo Secretário de Estado da Agricultura, o equivalente hoje ao Ministro da pasta, Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, que também à época era Secretário de Estado Interno dos Negócios Estrangeiros, o equivalente ao atual Ministro das Relações Exteriores. O documento conhecido por Lei Áurea teve, portanto, duas assinaturas. Ah, e não foi uma pena de ouro, foram três, uma para cada via da lei.

E para quem vive afirmando aos ventos que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravatura, vai a informação de que a Mauritânia o fez oficialmente somente em 9 de novembro de 1981, há 27 anos, e 107 anos depois que o Brasil.

Carlos Gouvêa é escritor, licenciado em História e Geografia e membro da Academia de Letras de Campos do Jordão

Taubaté, 4 março de 1888 e a libertação que não aconteceu

Praticamente todos os livros e páginas da internet que trazem a história da escravidão no Brasil são unânimes em afirmar que a libertação dos escravos de Taubaté se deu no dia 4 de março de 1888, antecipando-se em mais de dois meses à Lei Áurea. Até mesmo uma das principais ruas do centro de Taubaté foi batizada em homenagem a esta data. Eu discordo.

A história está sendo contada de forma equivocada. Taubaté não libertou seus escravos nesta data. Os documentos que embasam a história do dia 4 de março são as atas da Câmara de Taubaté. E a leitura delas está sendo feita de forma errônea. A libertação dos escravos de Taubaté não foi decretada ou promulgada nem houve lei municipal para este fim, mesmo porque a Câmara local não tinha esse poder.

O que houve no dia 4 de março foi uma comemoração, uma celebração pelo fato de Taubaté ter se dado conta de que na cidade não havia mais escravos. Taubaté seguiu o mesmo processo histórico brasileiro. Com o fim do tráfico internacional, a Lei do Ventre Livre, a Lei do Sexagenário e a crescente onda abolicionista, os escravos foram sendo libertados, num processo lento, mas permanente.

Em Taubaté também houve a instituição do Fundo de Emancipação, uma alternativa para antecipar a libertação de escravos.

Antes de fevereiro de 1888 havia 2.568 escravos em Taubaté e, em março do mesmo ano, apenas 484, sendo que a maioria desses estava em fuga, desaparecidos ou já convertidos em assalariados. Para se ter uma ideia, no dia 1º de janeiro de 1888, o Conselheiro Moreira de Barros deu liberdade a cerca de 300 escravos de sua fazenda Quilombo.

Portanto, a data de 4 de março de 1888 não registra a ação de libertação em massa dos escravos de Taubaté, mas a comemoração da constatação de que a cidade já havia virado esta página da sua história, antes do país fazê-lo.

Carlos Gouvêa é publicitário, escritor e licenciado em História e Geografia.

Turismo e cultura geram renda

Sabemos que a cidade de Taubaté é conhecida como a cidade da Literatura, de Monteiro Lobato, do Mazzaropi, entre outros artistas conhecidos. Pois então! Por que não exploramos esses aspectos para gerar emprego por aqui?

Uma cidade movida economicamente por fabricação de carros e acessórios já está fadada à estagnação!

Precisamos com urgência rever a maneira como fortalecer o meio econômico em Taubaté! Criar novas possibilidades e seguir rumo ao progresso é um tanto quanto urgente.  Temos cultura, parques, museus, teatro, artesãos de excelente qualidade. Temos cultura para vender, para gerar lucro ao município, gerar rendas a milhares de famílias que estão sem trabalho. Cantemos nas praças! Façamos cafés filosóficos em nosso teatro! Livros da literatura infantil, onde estão? Empoeirados nas prateleiras das escolas? Literatura de Monteiro Lobato nas mãos das crianças como conteúdo obrigatório é de fato um excelente começo para viralizar os personagens por aqui!  E fazer da Rodoviária Velha um local para expor as belezas desta cidade com conteúdos de qualidade para moradores e turistas.

Acorda poder público de Taubaté! Revitalize as praças e deixe os artesãos mostrarem sua arte; crie um espaço cultural que possa ter cinema, retratando filmes da nossa região, com acesso fácil para o público participar, principalmente os idosos. Elabore projetos para as escolas valorizarem os nossos personagens e o meio ambiente!

Turismo, cultura e meio ambiente, neste momento, são atrativos  para amenizar os impactos gerados pelo desemprego na  cidade de Taubaté. São pastas que precisam ser priorizadas nas mãos dos representantes desta cidade.

Lúcia Valentin é bióloga

Cadê a responsabilidade social?

O assunto do momento são as epidemias afetando o mundo. Febre amarela, dengue, entre outras que estão tirando o sono de todas as classes sociais.

Em Taubaté não é diferente. Pelo contrário, mais uma vez o índice de pessoas afetadas e locais com focos do mosquito está cada vez mais aumentando. Tudo apenas por um motivo, falta de responsabilidade social. Ter a posse de um terreno não é apenas investimento financeiro, é assumir o compromisso de mantê-lo limpo. E o que vemos na cidade são terrenos cheios de matos, casas abandonadas, moradores que acumulam com lixos no quintal, resíduos jogados pelas ruas, chácaras com piscinas sem manutenção. Cada objeto com água acumulada serve de criadouro para o mosquito que, em segundos, multiplica a sua reprodução. Um descaso com a própria comunidade. São lançadas campanhas em todos os meios de comunicação, nas escolas, agentes de saúde pagos pelos munícipes visitam domicílios que já foram notificados e novamente os moradores persistem em deixar água acumulada em vasos, baldes. Está tudo errado!

Estamos enxugando gelo! O poder público faz o dever de casa, mas a população não colabora. A humanidade insiste em viver sem a consciência de seus atos. Não estamos sós nesta Terra. Estamos envolvidos em meio a várias formas de vida. A limpeza dos locais acumuladores de água precisa ser constante, diário, até que passe este período de chuvas e muito calor. Ambiente propício para a infestação do mosquito Aedes aegypti.

O comprometimento social não se limita apenas a ser gentil, pagar contas, assumir responsabilidades tributárias e filantrópicas. É preciso mudar os padrões culturais, jogar lixo nos locais corretos, colaborar com o poder público durante as visitas domiciliares dos agentes de saúde, manter os terrenos limpos. O combate à dengue só vai acontecer se todos os atores sociais saírem do pensamento individual do “benefício próprio” e partirem para ações coletivas. Caso isso não aconteça teremos milhares de pessoas morrendo e hospitais cada vez mais lotados por causa de um simples mosquito que está sendo criado por nós mesmos.

Lúcia Valentin é bióloga

Feitiço do tempo

Como há mais ou menos quatro anos, aquela cena voltava a se repetir. Mesmo carro, mesmo caminho, mesmo trânsito habitual. Havia mudado pouca coisa desde então, exceto pelo fato de o “protagonista” em questão não ser mais o protagonista da vez. A hora e a vez mudaram de dono. Agora pertencia a uma pequena senhorita de cabelos enrolados, carranca matinal e voz rouquinha. Seguimos.

E como todo ritual elementar de “caminho para escola”, sem achar uma vaga para estacionar, o encarregado da “missão” foi o cronista que vos redige. Descemos no meio do Rush, eu e minha irmã que agora está no primeiro ano, e em pouco mais de um minuto ela já estava entregue à sua sala. A entrega do presente fez-se presente, e o caminho de casa, nessa lógica, fez-se um “passado recente”. Tudo milimetricamente observado e anotado para a sabida mesa de café. Feitiço do tempo. Cronologicamente percebido em cada passo ali dado. Era como ontem, mas não mais do que isso.

Lá se foi ela. Espero que ela lembre deste pequeno grande momento ou, por via da curiosidade, daqui a alguns anos ela vá à internet e encontre este singelo texto que antecedeu seu primeiro dia de aula no ensino elementar, meus caros.

E o feitiço do tempo não parou por aí. Na jardineira das ideias, ao sair do prédio da escola, na Benjamin Constant, a memória afetiva estava reverberando as graças do passado recente. Mesmas folhas caídas na guia, mesma fila – talvez com mais carros do que era comum – e, de praxe, dá-lhe uns cinco ou seis conhecidos. “Quanto tempo!”, “Como vai lá?; e o jornal?”.

A memória rebobinou o momento. Caminho sabido já. Com conhecidos, como tudo o que é nosso nos dá direito e pede visita. Depois de atualizar e ser atualizado pelos membros da “velha guarda”, como de costume, parti para o café na praça do relógio, como chamo a CTI. À mesa surgiu o título: Feitiço do Tempo. Um mix da cena do hoje, com a escola, com a passagem de “Grandes Esperanças”, de Dickens, “Imagine um dia memorável em sua vida e pense como teria sido o seu caminho sem ele”. Essencialmente no ato fez sentido, o dia memorável passou a ser revivido – como na sequência de alguns anos atrás – e, com sorte, minha irmã terá uma pequena história para contar ou recordar, ainda em sua grande caminhada, com ou sem Charles Dickens.

Matheus Lopes Quirino é estudante de jornalismo

A geração do consumo consciente

Somos apenas uma pequena parcela em um planeta em que há milhões de seres viventes, sejam eles aquáticos, aéreos, terrestres, microscópicos ou macroscópicos, cada um com sua função e beleza.

Todo ser vivo neste planeta se defende como pode. Presa e Predador! Isso é fato. Porém, os humanos têm a capacidade de raciocinar e expressar defesas por meio da comunicação, seja verbal e física, para continuar vivendo por aqui. Só que a inteligência humana está caminhando para o caos em meio ao consumismo exacerbado, sem limites e sem consciência. Situação preocupante!

As pessoas cada vez mais são condicionadas a “ter” mais e “ser” menos. Competem de maneira sutil entre si, quando buscam mostrar quem tem o melhor celular, o melhor carro, entre outras situações que sufocam a habilidade de pensar o que realmente vale a pena ter e para que será usado. Tudo para preencher o ego humano! E o guarda roupa? É bombardeado de coisas sem utilidade! Criamos jovens acumuladores, cansados e sufocados dentro do seu próprio mundo material. E quando já não é mais suportado tanta coisa dentro dele, simplesmente tudo é levado para o aterro ou para o lixão. E lá se vão milhares de produtos que vão demorar anos e anos para se degradar! E o que é mais preocupante, poucos têm consciência disso! Consciência da geração de resíduos sólidos, líquidos, gasosos, degradação do solo, da água e do ar. E colocam sempre a culpa no governo. “O governo não limpa as ruas, o governo deixa lixo nas esquinas”, e assim vamos caminhando.

Produzimos resíduos a todo instante! Começando dentro da nossa casa! Sem ao menos perceber que temos, de forma consciente e criativa, várias alternativas para que uma parte do resíduo produzido possa ser reaproveitado. A água da máquina de lavar roupas pode ser usada para lavar o banheiro, o lixo orgânico pode ser usado como adubo. As lâmpadas podem ser acessas apenas quando necessário. É possível fazer a diferença no mundo reunindo vários setores da sociedade para mudar a maneira como vivemos contribuindo com o planeta.

As escolas deveriam participar deste processo com mais agressividade. Produzindo hortas orgânicas, reciclando apostilas em desuso, entre outros projetos criativos. Crianças e jovens não podem ser condicionados durante sua vida acadêmica apenas a serem melhores profissionais, pessoas bem sucedidas, porque estão inseridos em um planeta que dá a eles recursos para a manutenção da vida na Terra! O “ser” precisa estar em primeiro lugar no ranking de prioridades. Ser um agente transformador, começando a partir da interação e respeito por todas as formas de vida, por meio de ações de preservação e conservação de um ambiente mais natural possível.

Tem muita coisa a ser feita. E precisa ser rápido. Senão essa geração de crianças e jovens sofrerá todas as consequências do descaso com que estamos tratando nossa Terra, com a falta de água potável, de terra fértil, ausência de paisagem natural e de acesso direto a animais e plantas que embelezam e participam do equilíbrio do nosso ecossistema.

Lúcia Valentin é bióloga

Mobilidade urbana pela integração da cidade

Olá a todos. Este é um artigo de uma série que estou escrevendo tendo como mote principal a ideia do que é mobilidade urbana, e principalmente entender que mobilidade tem muito pouco a ver com veículos pessoais, multas e se uma determinada avenida ou rua terá sua mão invertida.

A ideia de mobilidade urbana é muito mais que isto, é a ideia principal de integração do meio urbano, ou das questões urbanas, é como você inicia e termina uma jornada dentro da sua cidade.

Mas primeiro vamos entender o que é, ou o que deveria ser entendido como mobilidade urbana. Teoricamente esta questão já está resolvida, pois temos a lei federal nº 12.587, de 2012, que determina a Política Nacional para a Mobilidade Urbana. Ela é bem atual quando pensamos na teoria e nas modernas práticas sobre o que queremos como mobilidade urbana. Ela determina, entre outras coisas, a prioridade de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos transportes públicos coletivos sobre o transporte individual motorizado. Isto quer dizer que deveríamos estar vendo muito mais soluções que proporcionem estes tipos de mobilidade, do que ações que estimulem ou privilegiem o transporte individual motorizado.

Pegue por exemplo o programa chamado “Acelera Taubaté”, da Prefeitura de Taubaté, que irá usar um montante considerável de recursos, endividando a cidade por um grande período de tempo. Na questão de mobilidade urbana, trata basicamente de obras focadas no transporte individual. Será que a solução é abrir novas avenidas ou aumentar as existentes? Ou melhor seria criar, nas vias existentes, meios de priorizar o que apregoa a Lei 12.587? Ou então estudar novos modelos de transportes, ou possibilidades de integração entre as regiões de Taubaté?

Por exemplo: por que estamos duplicando um viaduto e não criando uma linha de transporte coletivo focada na integração entre as instituições de ensino da cidade?

Mas vamos retroceder um pouco, vamos entender o que a mobilidade urbana tem como objetivo, no entendimento mais puro da questão. A mobilidade urbana trata do momento que você põe o pé fora da sua casa, e o momento em que você põe o pé dentro do seu destino. Isto é, trata do momento que uma pessoa sai de uma origem e chega a um destino, e neste caminho, origem-destino, os meios podem ser os mais diversos possíveis: a pé, usando bicicleta, moto, carros, de propriedade própria ou de terceiros, táxi, Uber, transportes coletivos, helicópteros e qualquer outro meio.

Passado isso, gostaria de avançar no entendimento de como exercer o caminho, isto é, como você cidadão tem possibilidade de exercer o caminho que desejar.

Aqui existem duas vertentes de ações que a administração pública pode adotar. Tanto uma como a outra devem seguir a tríade que governa qualquer tipo de ação hoje em dia: ser socialmente compatível, cumprir com as exigências ambientais e ser economicamente viável, isto é, ser sustentável – aqui colocando mais um item, que é ser compatível com as premissas da lei 12.587.

O primeiro tipo de abordagem é aquele em que o administrador público define a rota e o tipo de condução que você poderá usar. Por exemplo: a região X da cidade irá fazer compras na região Y, utilizando os percursos X,W e Z, com a possibilidade de você usar veículos individuais e/ou transporte público.

Na outra vertente, o administrador público deve dar às pessoas a maior gama de possibilidades para se locomover do ponto A para o ponto B. É nessa opção que eu quero focar minhas análises daqui em diante, pois acredito ser possível uma cidade em que as pessoas consigam escolher a maneira para se locomover, de forma rápida, produtiva, economicamente positiva e ambientalmente correta, e dentro das mais modernas abordagens do conceito.

No próximo artigo pretendo descrever exemplos de como este tipo de abordagem pode favorecer uma cidade como Taubaté, e o que eu entendo que deveria ser prioridade hoje dos que administram a cidade.

Pedro Luis Soethe Cursino é formado em Engenharia Civil pela Unitau, pós-graduado em Engenharia Rodoviária e Vias Urbanas e Geodésia. Especialista em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, atuando na área desde 1996.

Educação municipal: um quebra-cabeças que não se encaixa

Quando os eleitores de uma cidade elegem prefeito e vereadores, certamente que deles esperam soluções para as questões estruturais importantes como Educação, Saúde, Segurança, Transportes e políticas de geração de emprego. Resolvidas essas questões, os cidadãos certamente estarão satisfeitos com seus eleitos. Para não nos perdermos em tantos temas, façamos um recorte e abordemos somente a questão da Educação.

Em nosso região, é preocupante o nível dos debates e a pouca preocupação tanto por parte dos Executivos como dos Legislativos, em buscar e implementar soluções de longo prazo, basilares para qualquer política educacional.

A Educação, em muitos dos municípios vai mal e o diagnóstico não é difícil. Analisemos as questões mais básicas para o funcionamento de uma escola e veremos o quanto algumas cidades engatinham na implementação de uma política de qualidade educacional.

Pergunto: os banheiros das escolas municipais que você conhece são mais parecidos com os de velhas rodoviárias e postos de combustíveis ou com os de shoppings centers e bons restaurantes?

A questão estrutural dos prédios escolares evidenciam a pouca atenção dada à Educação. São prédios que parecem presídios, sem preocupação com o calor excessivo ou frio intenso, sem ginásios poliesportivos cobertos e sem auditório.

Já imaginou escolas municipais funcionando sem vice-diretor, sem inspetor de alunos, sem professores de Educação Física, sem professores de Línguas, sem funcionários de secretaria? Pois este tipo de escola existe, e em muitas cidades da nossa região. Os professores precisam se virar e ter talento para todas essas atividades, além de ter que se preocupar com o preenchimento de uma infinidade de documentos que bem poderiam estar à cargo da inexistente secretaria.

As prefeituras estão extinguindo até mesmo o cargo de diretor de escolas. Estão substituindo pela figura do “gestor” comissionado. Sem entrar no mérito da nomenclatura, o que se discute é a qualidade do planejamento a longo prazo. Esses “gestores” são os próprios professores da rede, sacados das salas de aula e transformados em figuras políticas, uma vez que são comissionados e não têm a garantia de permanência no cargo. O professor que ocupa a vaga do gestor não sabe se no ano seguinte terá uma sala para lecionar e o gestor não tem a garantia política de que vai continuar no cargo comissionado, ou pelo menos na mesma escola. É sempre uma incógnita para todos.

Há cidade na região onde se ventila até a infeliz ideia de colocar um gestor para mais de uma escola. Um único gestor poderá ter que responder por três, quatro escolas. Você, leitor, entende que os nossos políticos cavam muito para que o buraco fique cada vez mais embaixo?

Planos de carreiras confusos, atribuições confusas, compras de materiais confusas, gestores confusos, políticos confusos… Qual o resultado esperar?

Carlos Gouvêa é publicitário, escritor e licenciado em História e Geografia.